PUBLICAÇÕES EM INFORMATIVOS E SITES ESPECIALIZADOS

– A responsabilidade no caso de não retenção de Imposto de Renda. SITE FISCOSOFT, dezembro de 2011.

– Procedimentos para aproveitamento do crédito presumido de PIS/COFINS. SITE TRIBUTÁRIO. NET, outubro de 2011.

– A ilegal exclusão dos débitos relativos ao Simples Nacional implementada pela Portaria Conjunta nº 6. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, ano XXIV, nº 07, 15 de fevereiro de 2010.

– Apreensão de Mercadorias. Nova postura do Supremo Tribunal Federal? SITE JUSNAVEGANDI, fevereiro de 2008.

– Imposto de renda pessoa física – compra e venda – distrato – fato gerador. SITE TRIBUTÁRIO. NET, agosto de 2007.

– A exclusão das oficinas mecânicas do Simples e o retorno Via Lei nº 10.964/04. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, ano XIX, nº 41, 17 de outubro de 2005.

– As Oficinas Mecânicas, o Simples e a Lei 11.051 de 29.12.2004 – O Retorno. SITE UNIVERSO JURÍDICO, maio de 2005.

– A coisa julgada e a impossibilidade de cobrança de obrigação tributária inconstitucional. BOLETIM INFORMATIVO JURUÁ – EDITORA JURUÁ, BIJ nº 388, 16 a 30 de abril/2005, p. 12.

– Sujeição passiva no mandado de segurança em matéria tributária. SITE UNIVERSO JURÍDICO, abril de 2005.

– Habeas Data em matéria Tributária. SITE FISCOSOFT, março de 2005.

– As Oficinas Mecânicas, o Simples e a Lei 11.051 de 29.12.2004 – O Retorno. SITE TRIBUTÁRIO. NET,fevereiro de 2005.

– A exclusão das Oficinas Mecânicas do SIMPLES e o Retorno Via Lei 10.964/04.SITE FISCOSOFT, janeiro de 2005.

– A coisa julgada e a impossibilidade de cobrança de obrigação tributária inconstitucional. SITE UNIVERSO JURÍDICO, novembro de 2004.

– A coisa julgada e a impossibilidade de cobrança de obrigação tributária inconstitucional.SITE FISCOSOFT, novembro de 2004.

– Da impossibilidade da Fazenda Pública ir a juízo pedir anulação de decisão.SITE FISCOSOFT, novembro de 2004.

– Exceção de Pré-Executividade no Executivo Fiscal.SITE FISCOSOFT, outubro de 2004.

– A coisa julgada e a impossibilidade de cobrança de obrigação tributária inconstitucional. SITE JUSNAVEGANDI, outubro de 2004.

– Os Inconstitucionalistas e o Direito Tributário. SITE APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, setembro de 2004.

– Consulta Fiscal. SITE FISCOSOFT, abril de 2004.

– A Consulta Fiscal. SITE APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, março de 2004.

– A responsabilidade pela multa introduzida pela Lei 10.358/01, por descumprimento de ordem judicial. SITE TRIBUTÁRIO. NET, março de 2004.

– Prova emprestada no Processo Administrativo Fiscal. SITE APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, março de 2004.

– Da inconstitucional ampliação da base de cálculo da contribuição social sobre a folha de salários. SITE APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, março de 2004.

– Da inconstitucional ampliação da base de cálculo da contribuição social sobre a folha de salários. SITE TRIBUTÁRIO. NET, fevereiro de 2004.

– Da inconstitucional ampliação da base de cálculo da contribuição social sobre a folha de salários. SITE FISCOSOFT, fevereiro de 2004.

– Os Inconstitucionalistas e o Direito Tributário. SITE JUSNAVEGANDI, janeiro de 2004.

– A Consulta Fiscal. SITE JUSNAVEGANDI, janeiro de 2004.

– A retroatividade benigna da Lei Tributária. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB, São Paulo: IOB A Thomson Company, 1ª quinzena de dezembro de 2003, nº 23/2003, caderno 1.

– As restrições de Participação no SIMPLES e o Princípio da Isonomia. BOLETIM FOLHAMATIC – Tecnologia em Sistemas S/C Ltda – Impostos Federais, São Paulo, nº 47/03 – 3ª Semana de nov/2003, p. 02.

– As Restrições de Participações no Simples e o Princípio da Isonomia,. SITE FISCOSOFT, outubro de 2003.

– A responsabilidade pela multa introduzida pela Lei 10.358/01, por descumprimento de ordem judicial. SITE FISCOSOFT, setembro de 2003.

– Lançamento Tributário. SITE TRIBUTÁRIO. NET, agosto de 2003.

– Prova emprestada no Processo Administrativo Fiscal. SITE FISCOSOFT, julho de 2003.

– Prova emprestada no Processo Administrativo Fiscal. SITE TRIBUTÁRIO. NET, abril de 2003.

– A responsabilidade pela multa introduzida pela Lei 10.358/2001, por Descumprimento de Ordem Judicial. BOLETIM JURUÁ – EDITORA JURUÁ, BIJ nº 339, 01 a 15 de março/2003, p. 04.

– O Seguro Apagão e suas Inconstitucionalidades. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB, São Paulo: IOB A Thomson Company, 1ª quinzena de julho de 2002, nº 13/2002, caderno 1.

– Anotações sobre a Lei dos Juizados Especiais na Justiça Federal. IOB ON LINE, 2ª quinzena de agosto/2001.

– As restrições de Participação no SIMPLES e o Princípio da Isonomia. BOLETIM JURUÁ – EDITORA JURUÁ, BIJ nº 294, 21 a 30 de junho/2001, p. 14;

– Exceção de Pré-Executividade. BOLETIM INFORMATIVO JURUÁ – EDITORA JURUÁ, BIJ nº 281, 11 a 20 de fevereiro/2001, p. 11.

– Exceção de Pré-Executividade no Executivo Fiscal. INFORMATIVO INCIJUR – Instituto de Ciências Jurídicas, Joinville: Santa Catarina, ano 1, nº 12, Julho/2000.

– A dispensabilidade de comunicação de interposição de Agravo de Instrumento. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB, São Paulo: IOB A Thomson Company, 2ª quinzena de Abril de 2000, nº 8/2000, caderno 3.

– Saldo devedor em conta corrente e a ação monitória. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB, São Paulo: IOB A Thomson Company, 1ª quinzena de Março de 2000, nº 5/2000, caderno 3.